Processo 289061/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:37
Autuado em 27/04/2018 11:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3168/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3168/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão   3168/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Gestor atual MAURICIO PORRUA
Gestor das Contas MAURICIO PORRUA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2019 08:02 Devolução do Ofício - IDC - 83/19 - CMEX
19/07/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 508685/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   83/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3168/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2024/2018
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 1595/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2019 08:51 CMEX  
14/01/2019 08:51 CMEX  
14/01/2019 08:51 CMEX  
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2019 -
19/11/2018 13:53 SMPJTC  
19/11/2018 11:47 6PC Ciência de Decisão nº 289/2018 -
19/11/2018 10:10 SMPjTC  
07/11/2018 11:46 S1C Acórdão nº 3168/2018 -
04/10/2018 10:28 GCNB  
03/10/2018 17:19 SMPJTC  
01/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 578/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
01/10/2018 09:14 SMPjTC  
20/07/2018 13:14 CGM Instrução nº 3723/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/06/2018 08:46 DP  
27/04/2018 12:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 1595/2018 -
27/04/2018 12:14 CGM Instrução nº 1266/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2024/2018 -

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